Política de privacidade

Em resumo: o site só recebe os dados que você digita nos formulários, usa esses dados apenas para responder ao seu contato ou tratar da sua filiação, e não os guarda em banco de dados. Não há anúncios nem rastreamento do visitante.

1. Quem é o responsável

O Instituto Consciência & Ação (IC&A), associação sem fins lucrativos, é o responsável pelos dados tratados neste site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

CNPJ 23.478.333/0001-26. Rua Uberaba, 61, Centro, Araxá/MG, CEP 38183-022. Contato para assuntos de privacidade: icea.022015@gmail.com.

2. Quais dados recebemos

Formulário "Fale conosco": nome, e-mail, telefone, assunto, eixo de interesse, mensagem, estado e cidade, conforme você preencher.

Ficha cadastral de associado: dados pessoais e de identificação pedidos na ficha, como nome, endereço, telefone, e-mail, filiação, estado civil, data de nascimento, naturalidade, documentos (RG, órgão expedidor e CPF), formação, profissão, empresa e as suas escolhas sobre participação, divulgação do nome e contribuição.

Dados técnicos: para proteger o formulário contra abuso, o endereço de IP é consultado no momento do envio, para limitar o número de tentativas e confirmar que quem envia não é um robô. Esse dado não é guardado depois disso.

3. Para que usamos

• responder à sua mensagem de contato;
• analisar e processar o seu pedido de filiação ao Instituto.

Não usamos os dados para publicidade nem os vendemos ou cedemos a terceiros para outros fins.

4. Base legal

O tratamento se baseia no seu consentimento (LGPD, art. 7º, I), manifestado ao enviar o formulário e, na ficha cadastral, ao marcar a caixa de concordância. Você pode retirar o consentimento a qualquer momento, pelo contato acima.

5. Como os dados são tratados e por quanto tempo

Ao enviar um formulário, o site monta uma mensagem de e-mail e a entrega à secretaria do Instituto. O site não armazena o conteúdo do formulário. A cópia fica na caixa de e-mail do Instituto e, no caso da ficha cadastral, é mantida por até 2 anos a contar do recebimento. As mensagens do "Fale conosco" ficam pelo tempo necessário para atender ao seu pedido. Em ambos os casos, a cópia pode ser apagada a seu pedido.

6. Serviços que participam do envio

Para funcionar, o formulário usa serviços de terceiros: o envio de e-mail (Amazon Web Services) e a proteção contra robôs e a hospedagem do site (Cloudflare). Esses serviços podem processar dados em servidores fora do Brasil, sempre dentro do necessário para entregar a sua mensagem e proteger o site.

Os botões de doação e de assinatura levam ao PagBank/PagSeguro. O pagamento é tratado por eles, segundo as próprias políticas, e o site do Instituto não recebe dados de cartão.

7. Cookies

O site não usa cookies de publicidade nem de rastreamento. A proteção contra robôs pode usar um recurso técnico temporário, necessário apenas para o formulário funcionar.

8. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, informação sobre com quem os compartilhamos e a retirada do consentimento. Escreva para icea.022015@gmail.com.

Se entender que seus direitos não foram respeitados, você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Atualizações

Esta política foi atualizada em 2 de novembro de 2026 e pode mudar. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.